Processo 422506/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/09/2003 10:34
Autuado em 09/09/2003 10:34
Protocolo Integrado do Estado 54945396
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 79/2010 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 25/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2010 Decisão Definitiva Monocrática   79/ 2010 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
05/03/2008 Acórdão   294/ 2008 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006 Acórdão   1225/ 2006 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANNIBAL BASSAN JUNIOR
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2008 10:21 do aviso de recebimento do ofício nº 3138/2008-ODL-DIJUR
27/07/2007 11:05 do Protocolo nº 165001/07, referente pedido de prazo no 422506/03
30/10/2006 10:53 do Protocolo nº 369045/06, referente 422506/03
25/10/2006 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2467/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2010 255 Decisão Definitiva Monocrática nº 79/2010
24/03/2008 141 Acórdão nº 294/2008
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1651/2007
30/06/2006 55 Acórdão nº 1225/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2010 11:42 DP Processo em remessa externa
24/08/2010 08:54 DP  
12/07/2010 09:59 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6069/2010 -
10/06/2010 09:39 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2010 -
10/06/2010 09:39 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 79/2010 -
22/04/2010 08:41 SMPjTC Parecer nº 6772/2010 - legalidade e registro EMENTA.registro
29/01/2010 14:29 DIJUR Parecer nº 2390/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DELEGADO DE POLÍCIA - LC 51/85 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
28/01/2010 11:01 DP Informação nº 135/2010 -
26/06/2008 08:16 DP Processo em remessa externa
24/06/2008 14:22 DP  
23/06/2008 15:19 DIJUR  
09/06/2008 10:23 SAUDI  
04/06/2008 08:39 GCAML  
26/05/2008 16:34 DIJUR Parecer nº 8451/2008 - À apreciação do Relator. Diligência à origem. Juízo de admissibilidade de requerimento do interessado, em sede recursal.
24/04/2008 10:16 DP Processo em remessa externa
17/04/2008 14:54 DP  
11/04/2008 10:50 DEX  
10/04/2008 09:01 DIJUR  
11/03/2008 09:38 S2C  
06/03/2008 15:40 DG  
14/09/2007 15:19 SAUDI  
14/08/2007 17:46 GCAML  
08/08/2007 11:07 SMPjTC Parecer nº 12210/2007 - negativa do registro
23/07/2007 15:13 DIJUR Parecer nº 12350/2007 - Pela negativa. Acórdão nº 1421/06.
13/03/2007 08:25 DP Processo em remessa externa
05/03/2007 12:00 DP  
27/02/2007 16:07 DIJUR  
08/12/2006 14:15 GCAML  
20/10/2006 16:36 DIJUR Parecer nº 17099/2006 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
25/07/2006 08:55 DP Processo em remessa externa
21/07/2006 10:54 DP  
11/07/2006 09:43 DIJUR  
28/06/2006 08:47 SMPjTC  
21/06/2006 15:54 S2C  
19/06/2006 09:13 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
17/02/2006 14:46 GCAML  
09/02/2006 11:28 DP  
28/01/2005 09:51 DG  
24/09/2004 14:00 SMPjTC Parecer nº 1049/2005 - negativa do registro
04/08/2004 15:34 DG  
11/02/2004 15:10 SMPjTC  
05/02/2004 10:26 DIJUR Parecer nº 1290/2004 - Legalidade
05/02/2004 10:21 SMPjTC  
09/09/2003 10:34 DIJUR  

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